Política de reembolso

Versão 0.3 · Atualizado em 22 de out. de 2026

Esta política explica como funcionam os reembolsos do que você compra na CuraLearn (curalearn.app, "a plataforma"). Ela complementa os Termos de uso.

1. Quem vende para você e quem reembolsa

As compras são vendidas e cobradas pela Paddle (Paddle.com Market Limited e suas afiliadas), que atua como revendedora autorizada e merchant of record: emite a fatura, recolhe os impostos do seu país e processa os reembolsos, que voltam para o mesmo meio de pagamento. O serviço é prestado por Sebastián Pagano, pessoa física (monotributista na Argentina), CUIT (identificação fiscal argentina) 20-28323348-1, Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina.

2. Como pedir um reembolso

  • Responda ao e-mail com o recibo que a Paddle enviou para você, ou procure a sua compra em paddle.net com o e-mail que você usou para pagar.
  • Ou escreva para sebastianpagano@gmail.com com o e-mail da sua conta e a data da compra.
  • Respondemos em até 10 dias úteis.

3. Créditos

  • Você pode pedir o reembolso de um pacote de créditos em até 14 dias após a compra se não tiver usado nenhum crédito desse pacote.
  • Se você já usou algum, não reembolsamos o resto do pacote, a menos que a lei do seu país exija (seções 5 e 6).
  • Fora desses casos, os créditos não são trocados por dinheiro (e também não vencem).

4. Assinatura mensal

  • Você cancela quando quiser em "Meu plano" → "Gerenciar assinatura". Ela continua ativa até o fim do período que você já pagou e não é cobrada de novo.
  • Não reembolsamos o mês em curso nem os cursos do mês que você não usou, a menos que a lei do seu país exija (seções 5 e 6).
  • Se ela foi renovada e você não usou nenhum curso desse período, pode pedir o reembolso dessa renovação em até 14 dias: devolvemos o valor e a assinatura é cancelada.

4-A. Cursos do catálogo

Um curso do catálogo é uma compra única. O que você compra é um curso do catálogo para fazer: se ainda não o usou para obter nenhum curso, pode pedir o reembolso em até 14 dias da compra. Quando você o usa, sua cópia do curso é criada e o conteúdo digital já foi entregue, então o direito de arrependimento se perde como em qualquer conteúdo digital que você começou a usar (veja a seção 5), salvo o que disser a lei do seu país. Se você obteve o curso com a assinatura ou com um crédito, valem essas seções.

5. Direito de arrependimento (União Europeia, Reino Unido e outros países)

  • Se você mora na União Europeia, no Reino Unido ou em um país com uma regra parecida, tem 14 dias a partir da compra para desistir sem dar motivos.
  • Como a CuraLearn é um serviço digital que começa na hora, esse direito se perde quando você começa a usá-lo com o seu consentimento expresso: por exemplo, quando você usa um crédito ou um curso do plano para gerar um curso. Você dá esse consentimento quando usa um crédito ou um curso do plano para gerar um curso (os termos de compra da Paddle, que você aceita no checkout, também preveem isso), e ele fica registrado, com a data, no histórico dos seus cursos e créditos. Se desistir antes de usar qualquer coisa, devolvemos o valor total.

6. Os direitos que a lei do seu país dá a você

Nada nesta política limita os direitos que a lei do seu país dá a você. No Brasil, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento nas compras feitas fora do estabelecimento; na Argentina, existe o direito de arrependimento da Lei 24.240 (10 dias corridos a partir da compra). Se a lei do seu país der um prazo ou um direito mais amplo que esta política (por exemplo, os 7 dias do Código de Defesa do Consumidor ou a desistência na União Europeia e no Reino Unido), vale o da lei.

7. O que acontece quando um reembolso é aprovado

  • A Paddle nos avisa e a plataforma retira automaticamente os créditos ou os cursos do plano que aquela compra deu a você. O mesmo acontece com um chargeback.
  • Se for de uma assinatura, a assinatura é cancelada.
  • Os cursos que você já gerou continuam na sua conta.

8. Se algo falhar do nosso lado

Se um curso não pôde ser gerado por um problema técnico, devolvemos o crédito ou o curso do plano que você usou. Se você não o vir em "Meu plano", escreva para nós.

9. Quando você vê o dinheiro

A Paddle processa o reembolso assim que ele é aprovado, mas o dinheiro pode demorar a aparecer conforme o seu meio de pagamento (no cartão, em geral, entre 5 e 10 dias úteis; em outros meios, o prazo definido pelo seu banco ou meio de pagamento). Se depois desse prazo você não vir o valor, consulte o seu banco ou escreva para nós. Ele é devolvido na mesma moeda em que você pagou.

10. Mudanças

Podemos atualizar esta política. A versão e a data acima indicam qual está em vigor, e uma mudança não afeta as compras que você já fez.