Termos de uso
Versão 1.2 · Atualizado em 3 de nov. de 2026
Estes termos explicam como funciona a CuraLearn (curalearn.app, "a plataforma"), o que você pode esperar dela e o que esperamos de você. Ao usá-la, você os aceita. Se não concordar, não a use.
1. Quem presta o serviço
O serviço é prestado por Sebastián Pagano, pessoa física (monotributista na Argentina), CUIT (identificação fiscal argentina) 20-28323348-1, Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina ("nós"). Você pode nos escrever em sebastianpagano@gmail.com.
2. O que é a CuraLearn
A CuraLearn é um serviço que monta cursos sob medida: você conta o que quer aprender, fazemos algumas perguntas e, com as suas respostas, um sistema de inteligência artificial (IA) de terceiros desenha o programa do curso, escreve as aulas, responde às suas dúvidas e conversa com você para verificar o que você aprendeu.
3. Idade mínima
Você precisa ter 18 anos ou mais para usar a plataforma. Se tiver menos de 18 anos, não a use.
4. Sua conta
Você precisa de uma conta para criar um curso (quando os pagamentos estiverem ativados; os cursos que você já criou sem conta continuam funcionando). Com a sua conta, você entra com um link que enviamos para o seu e-mail (sem senha) ou com a sua conta do Google, e vê seus cursos em qualquer dispositivo. Você é responsável pelo seu e-mail e pela sua conta do Google: quem tiver acesso a eles pode entrar na sua conta. Se o seu e-mail verificado do Google for o da sua conta, entrar com o Google leva você a essa mesma conta; não unimos contas diferentes. Você pode sair e excluir sua conta e seus dados quando quiser em "Sua conta"; a exclusão não pode ser desfeita.
5. Planos, pagamentos e reembolsos
- Amostra grátis (quando disponível; podemos deixar de oferecê-la, e enquanto isso um curso sob medida precisa de um plano ou de um crédito): com a sua conta você pode criar um curso de amostra com o programa completo e a primeira aula (sem simulações). Há uma amostra por conta (inclusive se você excluir a conta e entrar de novo com o mesmo e-mail), um limite de amostras por conexão por dia e uma cota diária de amostras para todo mundo: quando ela acaba, a amostra fica pausada até o dia seguinte.
- Assinatura mensal: dá a você uma quantidade de cursos novos por mês, informada antes de pagar. Os cursos que você não usar no mês não se acumulam. A assinatura se renova automaticamente todo mês e é cobrada no início de cada período até você cancelá-la. Você pode cancelá-la quando quiser em "Meu plano" → "Gerenciar assinatura": o cancelamento vale no fim do período já pago, e até lá você mantém os cursos daquele mês.
- Créditos: 1 crédito = 1 curso novo completo. São vendidos em pacotes, não vencem e não podem ser trocados por dinheiro.
- Cursos do catálogo: cursos já montados pela equipe que você pode fazer do jeito que estão. A primeira aula de cada um pode ser lida de graça. Para ter o curso completo, você compra uma vez (referência USD 2; você vê o preço final na sua moeda antes de pagar), usa 1 crédito ou faz sem custo se tiver a assinatura, que inclui todo o catálogo. Ao pegar o curso você recebe sua própria cópia, com tutor e progresso próprios; se o catálogo mudar depois, sua cópia não muda. Promoções: às vezes anunciamos na plataforma que os cursos do catálogo saem grátis por tempo limitado, até a data indicada e com um limite de cursos por conta; para isso você precisa de uma conta. Os cursos que você pegou durante a promoção continuam seus quando ela termina; os demais voltam ao preço normal.
- Um curso novo usa primeiro um curso do seu plano mensal e depois um crédito. Um curso ou um crédito também pode desbloquear sua amostra para ter o curso completo. As dúvidas, o tutor e a verificação de cada curso estão incluídos, com um limite de uso razoável por curso.
- Quem vende para você: os pagamentos são processados pela Paddle (Paddle.com Market Limited e suas afiliadas), que atua como revendedora autorizada e merchant of record: você compra da Paddle, que cobra, emite a fatura e recolhe os impostos do seu país. Na compra também valem os termos para compradores da Paddle. Você vê o preço final na sua moeda, com impostos, antes de pagar. Se mudarmos o preço da assinatura, vamos avisar antes da próxima renovação.
- Reembolsos: estão explicados na Política de reembolso. Em resumo: 14 dias para pedir o reembolso dos créditos que você não usou, e você cancela a assinatura quando quiser, sem reembolso do mês em curso, a menos que a lei exija. Um reembolso ou um chargeback retira os cursos ou créditos que aquela compra deu.
- Se você excluir sua conta, sua assinatura é cancelada naquele momento e os cursos do mês e os créditos restantes são perdidos.
- Programa de indicações: você tem um link para convidar pessoas. Se alguém entrar pelo seu link, criar uma conta nova e fizer a sua primeira compra de uma assinatura ou de créditos (a amostra grátis e os cursos do catálogo não contam), você ganha 1 crédito. O limite é de 5 créditos por indicação por mês, você não pode indicar a si mesmo (nem com outro e-mail seu) e, se essa compra for reembolsada ou tiver um chargeback, o crédito é descontado. Esses créditos não são transferíveis nem trocáveis por dinheiro. Podemos cancelar créditos obtidos por fraude ou abuso e alterar ou encerrar o programa com aviso na plataforma; os créditos já ganhos são respeitados.
6. O conteúdo é educativo e gerado por IA
- O conteúdo é gerado automaticamente por uma IA. Nós o verificamos com controles automáticos, mas ele pode conter erros, omissões ou informações desatualizadas.
- O conteúdo é educativo e informativo. Não substitui a orientação nem o trabalho de um profissional habilitado (por exemplo, eletricista, instalador de gás, médico, psicólogo, advogado ou contador). Em assuntos que possam afetar a sua segurança, a sua saúde, o seu patrimônio ou o de outras pessoas, consulte um profissional e siga as normas vigentes.
- Se uma aula incluir passos práticos com risco, siga os avisos de segurança e não faça nada que você não consiga fazer com segurança.
- A CuraLearn não emite diplomas nem certificações oficiais. Ao terminar um curso, você pode baixar um certificado de conclusão da CuraLearn: ele registra que você concluiu o curso e os objetivos que o tutor verificou, e não é um diploma nem uma certificação oficial ou credenciada. Você é responsável por informar na sua conta o seu próprio nome para o certificado.
7. Como usar a plataforma
Você se compromete a não usá-la para:
- pedir conteúdo para prejudicar outras pessoas, cometer crimes ou burlar medidas de segurança;
- enviar dados pessoais de outras pessoas sem o consentimento delas, ou dados sensíveis de que o seu curso não precisa;
- tentar acessar partes do sistema que não são para você, sobrecarregá-lo ou extrair o conteúdo dele de forma automatizada.
Podemos deixar de gerar um curso ou uma resposta quando o tema vai além do que a plataforma consegue ensinar com segurança.
Uso proibido
Você não pode usar a CuraLearn para pedir conteúdo sobre:
- armas de destruição em massa (nucleares, radiológicas, biológicas ou químicas);
- explosivos ou artefatos explosivos;
- fabricação ou modificação ilegal de armas de fogo;
- software malicioso ou ataques a sistemas ou contas de outras pessoas;
- abuso ou sexualização de menores;
- terrorismo ou extremismo violento;
- métodos de autolesão ou suicídio;
- tráfico de pessoas;
- fabricação de drogas ilegais;
- burlar a lei ou controles de segurança;
- assediar, seguir ou vigiar outras pessoas.
Nenhum enquadramento libera isso (ficção, hipóteses, fins "educativos"). Você pode, sim, aprender o lado educativo, preventivo ou histórico desses temas: história, prevenção, primeiros socorros, a segurança das suas próprias contas. A plataforma revisa o que você pede e o que ela gera; quando algo ultrapassa esses limites, mostra um aviso e não gera o conteúdo. Se você contar que está passando por um momento muito difícil, sugerimos procurar ajuda na sua região.
Registramos um trecho mínimo de cada pedido recusado, que é excluído quando você exclui a sua conta. Com tentativas repetidas nas categorias mais graves, a sua conta fica suspensa para análise: você continua lendo os seus cursos, mas não pode gerar conteúdo novo até que a analisemos. Se você acha que é um erro, escreva para nós.
8. Relatar um problema
Se você encontrar um erro, algo pouco claro, algo ofensivo ou perigoso, ou um problema técnico, use "Relatar um problema" na aula, no recurso visual, na resposta ou na conversa. Alguém da equipe vai ler.
Avaliações e comentários
Você pode avaliar cada aula e, ao terminar, o curso com estrelas e um comentário. Nesta versão os comentários são privados: não são publicados, e os usamos para melhorar as aulas. A média de estrelas de um curso do catálogo é exibida, sem nomes, quando pelo menos 5 pessoas o avaliaram.
9. Titularidade do conteúdo
Você pode usar o conteúdo dos seus cursos para o seu aprendizado pessoal. A plataforma, o design e o software são nossos ou de quem nos concede licença.
10. Responsabilidade
Fazemos o que é razoável para que o serviço funcione bem, mas ele é oferecido "no estado em que se encontra", sem garantia de que esteja sempre disponível ou livre de erros. Na medida em que a lei permitir, não respondemos por danos decorrentes de usar o conteúdo sem as precauções indicadas ou no lugar de consultar um profissional. Nada aqui limita os seus direitos pela Lei de Defesa do Consumidor 24.240 da Argentina.
11. Privacidade
Como tratamos os seus dados está descrito na Política de privacidade.
12. Mudanças
Podemos atualizar estes termos. Quando uma mudança for relevante, vamos avisar na plataforma. A versão e a data acima indicam qual está em vigor.
13. Lei aplicável
Aplicam-se as leis da República Argentina e é competente a justiça da Cidade Autônoma de Buenos Aires, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção do consumidor do país onde você mora, que continuam valendo. Se você é consumidor, também pode reclamar perante os tribunais competentes segundo a lei de defesa do consumidor aplicável, inclusive os do seu domicílio quando essa lei permitir.